Técnicos orientam sobre mudanças no Programa de Brucelose e Tuberculose

O Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul (Simvet/RS) realizou nesta quinta-feira, dia 25 de maio, durante a Fenasul, a primeira reciclagem do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina (PNCEBT). A iniciativa que contou com a parceria do Ministério da Agricultura e da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, se deve à atualização do regulamento técnico do programa pelo governo federal. O evento ocorreu no auditório da Secretaria Estadual da Agricultura no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

 

Segundo a presidente do Simvet/RS, Angelica Zollin, a inclusão de novos aspectos técnicos tornou necessária esta reciclagem para evitar que os médicos veterinários infrinjam regras. Ao fazer a abertura, Angelica ressaltou a importância em entender e aplicar as mudanças previstas na Instrução Normativa 19 de outubro de 2016 referente à PNCEBT. “A não conformidade com as novas regras pode acarretar em problemas no trabalho desenvolvido pelos médicos veterinários”, observa.


A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose e Brucelose (Procetube/RS), médica veterinária da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul Ana Groff, falou sobre as novas regras referentes à certificação de propriedades livres de Brucelose e Tuberculose. A partir da Instrução Normativa (IN) 19, a certificação agora passou a ser emitida pelo Serviço Veterinário Estadual, com validade em todo o território nacional. Também agora, conforme a especialista, a certificação pode ser obtida por processos independentes, ou seja, a propriedade pode, por exemplo, ser considerada primeiro livre de Tuberculose e posteriormente de Brucelose.


Ana informou ainda que a propriedade para ser certificada precisa cumprir todas as medidas previstas no PNCEBT. Entre elas estão a utilização de um sistema de identificação individual dos animais aprovado pelo Serviço Veterinário Oficial, atualização do rebanho, uma declaração complementar pode ser feita em qualquer época do ano, envio de requerimento à Inspetoria de Defesa Agropecuária local e conferência de dados ou cadastro. 


De acordo com Ana, também a partir de agora, pela IN 19, serão necessários apenas dois testes para a certificação de livre de Brucelose e Tuberculose. Os requisitos para livre de brucelose são: um primeiro teste em fêmeas vacinadas com a B19 com idade maior ou igual a 24 meses, ou imunizadas com a RB51 a partir dos oito meses, e em machos a partir de oito meses destinados à reprodução. Deve haver um intervalo de seis a 12 meses para a realização do segundo teste a ser enviado para laboratório credenciado na Rede Nacional de Laboratórios. Os dois testes devem ser negativos para obter o certificado de livre da doença. “A data da coleta do sangue deve ser informada na Inspetoria Veterinária com um prazo de sete dias.  


Para livre de tuberculose, também é preciso realizar dois testes. O primeiro em animais com seis semanas de idade e aguardar um intervalo de seis a 12 meses para a realização do segundo que deve ser acompanhado pelo Serviço de Veterinária Oficial. “A renovação fica condicionada a um teste de rebanho com um intervalo de 12 meses”, explicou Ana.

O médico veterinário e Fiscal Federal do Ministério da Agricultura, Rodrigo Teixeira, um dos painelistas do evento afirmou que um dos pilares do Programa e foco principal hoje da Instrução Normativa (IN) 19 é a questão da vacinação com o objetivo de baixar a prevalência e incidência da Brucelose, visando a erradicação da doença. Conforme o palestrante, no Rio Grande do Sul a vacinação contra Brucelose atinge grande parte do rebanho bovino e bubalino. Também salientou a identificação e eliminação dos animais portadores da doença como estratégia do PNCEBT. “Atualmente existem mais de 900 processos de indenização”, destacou.


Teixeira lembrou ainda que o Responsável Técnico atua na execução do saneamento da propriedade com foco de Brucelose e Tuberculose, assim como na marcação dos animais considerados positivos para as enfermidades com o objetivo da eliminação dos mesmos. Outros pontos também destacados pelo representante do Ministério foram os testes e diagnósticos para as doenças, a opção na utilização de vacinas contra a Brucelose que agora a B19 pode ser substituída pela RB51 em fêmeas bovinas com idade superior a oito meses. De acordo com o médico veterinário, a classificação dos Estados quanto ao risco para a Tuberculose e Brucelose deve sair na próxima Instrução Normativa a ser divulgada pelo governo federal em data ainda não informada.

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