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Releases


Especialista destaca diferenças entre contratos de arrendamento e parceria
Com a alta valorização dos ativos agrÃcolas e pecuários, muitos estão interessados em investir na atividade rural. Por isso buscam formas...

Redação AgroEffective
27 de set. de 2021


Especialista defende adoção do marco temporal para demarcação de terras indÃgenas
Representantes de entidades do agronegócio e dos produtores rurais se manifestaram nesta quinta-feira, 2 de setembro, em defesa do...

Redação AgroEffective
4 de set. de 2021


Manual de Crédito Rural tem alteração no capÃtulo que dispõe sobre a prorrogação de dÃvidas
O Manual de Crédito Rural (MCR) foi objeto de importante alteração no capÃtulo que dispõe sobre a prorrogação dos pagamentos dos...

Redação AgroEffective
26 de ago. de 2021


Prazo para entrega da declaração do ITR inicia neste dia 16 de agosto
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa na próxima segunda-feira, 16 de...

Redação AgroEffective
12 de ago. de 2021


Produtor deve ter atenção com questões práticas e legais do seguro rural
O seguro rural é um importante mecanismo de gestão de riscos para o produtor, sobretudo com relação aos fenômenos climáticos que não...

Redação AgroEffective
29 de jul. de 2021


Especialista alerta para a notificação prévia nos contratos de arrendamento
Com a valorização dos preços agropecuários, muitos investidores buscam no campo uma nova forma de rentabilidade. Para isso, o...

Redação AgroEffective
14 de jul. de 2021


Especialista alerta sobre questões práticas e aspectos legais do Plano Safra
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, os produtores rurais já podem encaminhar as solicitações para recursos oriundos do Plano Sagra...

Redação AgroEffective
1 de jul. de 2021


Posição do STF sobre demarcações de terras indÃgenas pode ser alterada
O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra indÃgena Raposa Serra do Sol, após intensa...

Redação AgroEffective
17 de jun. de 2021


Produtor precisa ficar atento à comprovação das áreas não tributáveis no ITR
Os produtores rurais têm até o último dia útil do mês de setembro para entregar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial...

Redação AgroEffective
2 de jun. de 2021


Proprietário de imóvel rural atingido por linhas de transmissão de energia deve ser indenizado
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e...

Redação AgroEffective
19 de mai. de 2021


Produtores questionam revisão de contratos de entrega futura de soja
Na atual safra, a discussão sobre a revisão judicial dos chamados contratos de entrega futura da soja tem sido objeto de polêmica e...

Redação AgroEffective
28 de abr. de 2021


STF traz pauta do Funrural de volta à plenário este mês
A discussão relacionada ao Funrural iniciada desde o conhecido julgamento do Supremo Tribunal Federal em março de 2017, segue com...

Redação AgroEffective
12 de abr. de 2021


Segurança jurÃdica na comercialização requer a atenção do produtor
A pujança do agronegócio advém de fatores econômicos, estruturais, tecnológicos, dentre outros, contudo, sem sombra de dúvida, tem origem...

Redação AgroEffective
25 de mar. de 2021


Produtor rural deve ter atenção necessária na colheita da lavoura
As lavouras de verão, em sua maioria, estão prestes a serem colhidas. A da soja se encontra no estágio inicial e apesar do pequeno atraso...

Redação AgroEffective
16 de mar. de 2021


Produtores devem observar diferenças entre contratos de arrendamento e parceria
Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos produtores rurais para o exercÃcio das...

Redação AgroEffective
26 de fev. de 2021


Lei Federal institui a PolÃtica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
A Lei número 14.119/2021, que entrou em vigor recentemente, institui a PolÃtica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o...

Redação AgroEffective
18 de fev. de 2021


Pequenas propriedades rurais familiares não poderão ser penhoradas para pagamento de dÃvidas
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento concluÃdo no dia 18 de dezembro de 2020, decidiu que pequenos imóveis rurais, explorados pela...

Redação AgroEffective
29 de jan. de 2021


Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês
Prevista para entrar em vigor no dia 24 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, a qual alterou a Lei nº 11.101/2005, regula a recuperação...

Redação AgroEffective
13 de jan. de 2021


Nova Lei do Agro é um dos destaques do setor rural em 2020
O ano de 2020 trouxe para os produtores rurais muitos desafios frente a uma pandemia, além de prejuÃzos causados por uma severa estiagem....

Redação AgroEffective
18 de dez. de 2020


Produtor rural pode requerer restituição de Funrural cobrado nas exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as operações de exportação indireta, ou seja, realizadas através de Empresas Comerciais...

Redação AgroEffective
8 de dez. de 2020
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