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Releases


Renegociações contratuais e questões fundiárias e ambientais marcaram 2024 no direito agrário
O reflexo da enchente de maio no Rio Grande do Sul foi um dos principais assuntos no agronegócio, repercutindo, inclusive, no meio...

Redação AgroEffective
20 de dez. de 2024


STF autoriza compensação de Reserva Legal no mesmo Bioma
Aqueles proprietários de imóveis rurais que necessitam compor em seu imóvel o percentual de Reserva Legal, poderão compensar a área com o...

Redação AgroEffective
12 de dez. de 2024


Seguro agrícola exige atenção para garantir indenizações em casos de sinistro
O seguro agrícola é uma ferramenta indispensável para a gestão de riscos no campo, especialmente em face de eventos climáticos extremos....

Redação AgroEffective
5 de dez. de 2024


Produtores atingidos pelas enchentes têm até esta terça para entregar pedidos de prorrogações
Os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul têm até esta terça-feira, 26 de novembro, para formalizar o pedido de...

Redação AgroEffective
25 de nov. de 2024


STJ define novas regras para proteger a pequena propriedade rural
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente estabeleceu critérios importantes para a proteção das pequenas propriedades rurais, com...

Redação AgroEffective
13 de nov. de 2024


Especialista alerta para conferência detalhada de dados para adquirir propriedade rural
Ao decidir pela aquisição de uma propriedade rural, previamente ao fechamento do negócio, o interessado ou investidor deve adotar a...

Redação AgroEffective
25 de out. de 2024


Produtor rural deve estar atento para não ter safra comprometida ao realizar negócios
Para que não sejam impactados diretamente na realização dos cultivos, que devem atender as correspondentes janelas de produção, os...

Redação AgroEffective
8 de out. de 2024


Advogado alerta sobre consequências ao contribuinte que entregar Declaração do ITR fora do prazo
O prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR - termina no final deste mês de...

Redação AgroEffective
25 de set. de 2024


Medida do CMN traz novidades para os produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Mais uma notícia para os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de maio foi confirmada esta semana. O...

Redação AgroEffective
11 de set. de 2024


Produtor tem até 30 de setembro para declarar o Imposto Territorial Rural
A temporada de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) já começou e vai até 30 de setembro. A declaração é...

Redação AgroEffective
18 de ago. de 2024


Decreto regulamenta condições para produtores gaúchos afetados pelas enchentes
Os produtores rurais enfrentam um novo cenário com a publicação da Medida Provisória nº 1.247/2024 e do Decreto 12.138, que regulamentam...

Redação AgroEffective
15 de ago. de 2024


Instrução Normativa do Ibama dificulta levantamento de embargo em áreas rurais no Rio Grande do Sul
As atividades desenvolvidas pelos produtores rurais enfrentam diversos entraves como, por exemplo, as autuações ambientais que estão...

Redação AgroEffective
25 de jul. de 2024


Produtor deve sanar todas as dúvidas antes de contratar financiamentos pelo Plano Safra
Apresentado recentemente pelo governo federal, o Plano Safra 2024/2025 prevê R$ 474,58 bilhões em recursos para o desenvolvimento do...

Redação AgroEffective
15 de jul. de 2024


Comercialização da produção requer atenção dos produtores no âmbito da segurança jurídica
Neste cenário cada vez mais profissionalizado, cabe ao produtor e empresário rural atentar para a importância de práticas eficientes com...

Redação AgroEffective
27 de jun. de 2024


Prejuízos causados pelas enchentes tendem a impactar contratos de arrendamento rural
Os fortes impactos, nunca antes vistos, gerados pelos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de maio, tendem a refletir nas...

Redação AgroEffective
18 de jun. de 2024


Produtores atingidos por enchentes são orientados a ter atenção aos contratos de crédito e seguro
Tendo em vista a grave situação decorrente das enchentes e alagamentos que atingiram o Rio Grande do Sul, com mais de quatrocentos...

Redação AgroEffective
29 de mai. de 2024


Produtor rural é orientado sobre providências contra prejuízos causados por enchentes
Diante da situação de calamidade decorrente das enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul, alertamos os produtores rurais atingidos...

Redação AgroEffective
17 de mai. de 2024


Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo
A publicação de um decreto federal nesta semana tem chamado a atenção de proprietários de terras. Isto porque, o Decreto nº 11.995, de 15...

Redação AgroEffective
18 de abr. de 2024


Prejuízo no restabelecimento de energia elétrica pode ser compensado
A produção agrícola, por se tratar, como costumeiramente referido, de uma “indústria a céu aberto”, invariavelmente sofre com os efeitos...

Redação AgroEffective
3 de abr. de 2024


Dívidas de imóveis rurais em condomínio são responsabilidade solidária entre os coproprietários
Os produtores rurais que mantém sua propriedade rural em condomínio após a partilha de bens deixados pelo espólio devem ficar alertas. Em...

Redação AgroEffective
28 de mar. de 2024
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