A Associação dos Agricultores de Dom Pedrito (AADP) ajuizou ação civil pública solicitando que o Ministério da Agricultura e a Agência...

As questões relacionadas ao que são consideradas infrações ambientais trazem diversas dúvidas aos produtores rurais de todo o país. As...

Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for...