O mês de janeiro marca o período em que produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, devem observar prazos para a contribuição...

As discussões sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas, orientações quanto aos reflexos da estiagem e inundações,...

O produtor rural brasileiro alcançou um patamar de destaque em nível nacional, levando o setor primário a um grau de evidência nunca...

O Governo Federal publicou 29 portarias de reconhecimentos de territórios quilombolas, sendo quatro destes no Rio Grande do Sul. O Estado...

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Fepam, editou a Portaria Conjunta n.º...

As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Estado vêm causando preocupação aos produtores rurais, principalmente nas regiões dos...

Após duas safras de verão serem atingidas consecutivamente pela estiagem, no último mês de setembro o Rio Grande do Sul foi impactado...

A Receita Federal do Brasil, conforme já divulgado neste ano no Plano Anual de Fiscalização Tributária do Agronegócio, passará, a partir...

As atividades no agronegócio normalmente são marcadas pela sua perenidade, o que significa que, no mais das vezes, envolve negócios que,...

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 14 de agosto e termina...

Proprietários de imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais ganharam mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural...

No dia 29 de junho de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) apresentou mudanças no capítulo do Manual de Crédito Rural (MCR) que...

Em várias situações envolvendo imóveis rurais, muitas vezes os proprietários dos imóveis se deparam com questões relacionadas a ter que...

Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos produtores rurais para o exercício das...

Direito agrário e eficiência na lavoura de arroz foram temas de debates do terceiro dia de palestras da 14ª Semana Arrozeira de Alegrete....

Produtores rurais que receberam indenização em razão da instalação de redes de transmissão de energia elétrica em suas terras, não serão...

Neste mês de abril, durante a abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a...

Os proprietários de áreas rurais no Bioma Pampa que utilizam as terras para a produção agropecuária, ganharam mais tempo para se...

O Estatuto da Terra, ao tecer sobre as normas gerais de uso e ou posse temporária da terra, precisamente em seu artigo 92, inciso 5º,...

Tendo em vista os relatos de perdas em diversas culturas no Rio Grande do Sul, em razão da estiagem que assolou agricultura e pecuária...