top of page
Releases


Produtores devem adotar outras alternativas antes de cogitar a recuperação judicial
Uma notÃcia recente deixou o setor rural apreensivo. O número de pedidos de recuperação judicial entre os produtores aumentou em...

Redação AgroEffective
14 de mar. de 2024


Impactos climáticos são pontos de atenção ao produtor no inÃcio de colheita da safra de verão
O perÃodo de colheita das lavouras de verão está se aproximando e o produtor rural deve ficar atento nesta fase final da safra. A cultura...

Redação AgroEffective
29 de fev. de 2024


Produtor com quebra de safra pode renegociar seu crédito rural
Em vista dos severos efeitos do El Niño, onde diversas culturas, entre elas a soja, tiveram perdas irreversÃveis em virtude dos excessos...

Redação AgroEffective
14 de fev. de 2024


Novos anúncios de invasões de terras alertam produtores rurais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de sua liderança nacional, lançou uma declaração que preocupou produtores...

Redação AgroEffective
26 de jan. de 2024


Produtor tem até o final deste mês para optar por qual regime recolherá a contribuição do Funrural
O mês de janeiro marca o perÃodo em que produtores rurais, tanto pessoa fÃsica quanto jurÃdica, devem observar prazos para a contribuição...

Redação AgroEffective
11 de jan. de 2024


Perdas com o clima e questões fundiárias movimentaram direito agrário em 2023
As discussões sobre o marco temporal para demarcações de terras indÃgenas, orientações quanto aos reflexos da estiagem e inundações,...

Redação AgroEffective
13 de dez. de 2023


Produtor deve ter atenção sobre incidência tributária na sucessão de Holdings
O produtor rural brasileiro alcançou um patamar de destaque em nÃvel nacional, levando o setor primário a um grau de evidência nunca...

Redação AgroEffective
6 de dez. de 2023


Novas portarias sobre territórios quilombolas trazem insegurança aos produtores
O Governo Federal publicou 29 portarias de reconhecimentos de territórios quilombolas, sendo quatro destes no Rio Grande do Sul. O Estado...

Redação AgroEffective
23 de nov. de 2023


Portaria prorroga prazo para pedido de autorização para uso de áreas convertidas do Bioma Pampa
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Fepam, editou a Portaria Conjunta n.º...

Redação AgroEffective
9 de nov. de 2023


Ameaças de invasões de terra preocupam produtores rurais no Rio Grande do Sul
As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Estado vêm causando preocupação aos produtores rurais, principalmente nas regiões dos...

Redação AgroEffective
25 de out. de 2023


Produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem adotar providências
Após duas safras de verão serem atingidas consecutivamente pela estiagem, no último mês de setembro o Rio Grande do Sul foi impactado...

Redação AgroEffective
11 de out. de 2023


Receita Federal realiza fiscalização tributária no segmento do agronegócio
A Receita Federal do Brasil, conforme já divulgado neste ano no Plano Anual de Fiscalização Tributária do Agronegócio, passará, a partir...

Redação AgroEffective
12 de set. de 2023


Sucessão familiar no agronegócio deve ser feita de forma organizada
As atividades no agronegócio normalmente são marcadas pela sua perenidade, o que significa que, no mais das vezes, envolve negócios que,...

Redação AgroEffective
16 de ago. de 2023


Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural inicia na próxima semana
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 14 de agosto e termina...

Redação AgroEffective
11 de ago. de 2023


Governo dá mais prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Proprietários de imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais ganharam mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural...

Redação AgroEffective
26 de jul. de 2023


Conselho Monetário Nacional apresenta novas regras sobre o crédito rural
No dia 29 de junho de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) apresentou mudanças no capÃtulo do Manual de Crédito Rural (MCR) que...

Redação AgroEffective
13 de jul. de 2023


Especialista explica aspectos jurÃdicos sobre servidão de passagens em propriedades
Em várias situações envolvendo imóveis rurais, muitas vezes os proprietários dos imóveis se deparam com questões relacionadas a ter que...

Redação AgroEffective
22 de jun. de 2023


Contratos de arrendamento e parceria têm diferenças nos casos dos atingidos pela estiagem
Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos produtores rurais para o exercÃcio das...

Redação AgroEffective
9 de jun. de 2023


Indenização recebida por instalação de linhas de energia não impacta Imposto de Renda do produtor
Produtores rurais que receberam indenização em razão da instalação de redes de transmissão de energia elétrica em suas terras, não serão...

Redação AgroEffective
25 de mai. de 2023


Novidades sobre demarcações de terras indÃgenas trazem apreensão
Neste mês de abril, durante a abertura de fórum sobre demandas dos povos indÃgenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a...

Redação AgroEffective
4 de mai. de 2023
bottom of page