Setor arrozeiro pede maior fiscalização do produto importado
A Associação dos Agricultores de Dom Pedrito (AADP) ajuizou ação civil pública solicitando que o Ministério da Agricultura e a Agência...
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Belloli Advogados Associados
- 22 de nov. de 2017
Produtor deve ficar atento sobre infrações ambientais
As questões relacionadas ao que são consideradas infrações ambientais trazem diversas dúvidas aos produtores rurais de todo o país. As...
Belloli Advogados Associados
- 27 de set. de 2017
Reconhecidas nulidades de sentenças sobre importação de agroquímicos
Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for...
Belloli Advogados Associados
- 28 de jul. de 2017
Empresas Rurais podem obter benefício da recuperação judicial
Com o objetivo de disciplinar as recuperações judiciais, do empresário e da sociedade empresarial, a lei de número 11.101/2005...
Belloli Advogados Associados
- 29 de jun. de 2017
Produtor rural deve estar atento à legalidade das multas ambientais
Os produtores rurais devem estar atentos à legalidade das multas administrativas e cobranças judiciais decorrentes de Autos de Infração...
Belloli Advogados Associados
- 24 de mai. de 2017
Cédulas de Produto Rural podem ser revisadas judicialmente
Decisões judiciais tem considerado que a Cédula de Produto Rural (CPR) ajustada para garantir negócio jurídico de compra e venda de...
Belloli Advogados Associados
- 13 de mar. de 2017
Justiça reconhece nulidade de multas trabalhistas contra produtores
Os agricultores gaúchos vêm conquistando importante vitória na justiça em relação às questões trabalhistas. O Poder Judiciário está...
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