AgroEffective9 de jun. de 2023HBS AdvogadosContratos de arrendamento e parceria têm diferenças nos casos dos atingidos pela estiagem
AgroEffective25 de mai. de 2023HBS AdvogadosIndenização recebida por instalação de linhas de energia não impacta Imposto de Renda do produtor
AgroEffective4 de mai. de 2023HBS AdvogadosNovidades sobre demarcações de terras indígenas trazem apreensão
AgroEffective20 de abr. de 2023HBS AdvogadosProdutores ganham mais prazo para regularizar uso de áreas no Bioma Pampa
AgroEffective12 de abr. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve realizar diligências prévias à formalização de contratos agrários
AgroEffective28 de mar. de 2023HBS AdvogadosProdutores têm direito a alongar contratos de crédito rural
AgroEffective2 de mar. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve cuidar a natureza do crédito na renegociação de dívidas rurais
AgroEffective23 de fev. de 2023HBS AdvogadosProdutores atingidos pela estiagem devem tomar providências com seguro agrícola
AgroEffective7 de fev. de 2023HBS AdvogadosFocos de incêndio em propriedades rurais deixam produtores em alerta
AgroEffective25 de jan. de 2023HBS AdvogadosProdutor tem até o fim do mês para optar pelo regime que recolherá o Funrural
AgroEffective11 de jan. de 2023HBS AdvogadosProdutor rural deve adotar providências para comprovar perdas com a estiagem
AgroEffective21 de dez. de 2022HBS AdvogadosReflexos da estiagem impactaram questionamentos judiciais em 2022
AgroEffective6 de dez. de 2022HBS AdvogadosRegulamentado Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul
AgroEffective21 de nov. de 2022HBS AdvogadosProprietário de imóvel rural atingido por linhas de transmissão de energia deve ser indenizado
AgroEffective9 de nov. de 2022HBS AdvogadosSTF determina regime de transição sobre despejos e reintegrações de posse coletivas
AgroEffective25 de out. de 2022HBS AdvogadosAdesão ao Renagro é obrigatória desde o início de outubro
AgroEffective13 de out. de 2022HBS AdvogadosProrrogado prazo para solicitar autorização de uso de área rural convertida no Bioma Pampa
AgroEffective28 de set. de 2022HBS AdvogadosProdutor que não declarar o ITR no prazo deve ser penalizado com multa
AgroEffective15 de set. de 2022HBS AdvogadosProdutor rural deve ficar atento ao prazo de portaria sobre áreas convertidas