AgroEffective6 de dez. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve ter atenção sobre incidência tributária na sucessão de Holdings
AgroEffective23 de nov. de 2023HBS AdvogadosNovas portarias sobre territórios quilombolas trazem insegurança aos produtores
AgroEffective9 de nov. de 2023HBS AdvogadosPortaria prorroga prazo para pedido de autorização para uso de áreas convertidas do Bioma Pampa
AgroEffective25 de out. de 2023HBS AdvogadosAmeaças de invasões de terra preocupam produtores rurais no Rio Grande do Sul
AgroEffective11 de out. de 2023HBS AdvogadosProdutores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem adotar providências
AgroEffective12 de set. de 2023HBS AdvogadosReceita Federal realiza fiscalização tributária no segmento do agronegócio
AgroEffective16 de ago. de 2023HBS AdvogadosSucessão familiar no agronegócio deve ser feita de forma organizada
AgroEffective11 de ago. de 2023HBS AdvogadosDeclaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural inicia na próxima semana
AgroEffective26 de jul. de 2023HBS AdvogadosGoverno dá mais prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
AgroEffective13 de jul. de 2023HBS AdvogadosConselho Monetário Nacional apresenta novas regras sobre o crédito rural
AgroEffective22 de jun. de 2023HBS AdvogadosEspecialista explica aspectos jurídicos sobre servidão de passagens em propriedades
AgroEffective9 de jun. de 2023HBS AdvogadosContratos de arrendamento e parceria têm diferenças nos casos dos atingidos pela estiagem
AgroEffective25 de mai. de 2023HBS AdvogadosIndenização recebida por instalação de linhas de energia não impacta Imposto de Renda do produtor
AgroEffective4 de mai. de 2023HBS AdvogadosNovidades sobre demarcações de terras indígenas trazem apreensão
AgroEffective20 de abr. de 2023HBS AdvogadosProdutores ganham mais prazo para regularizar uso de áreas no Bioma Pampa
AgroEffective12 de abr. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve realizar diligências prévias à formalização de contratos agrários
AgroEffective28 de mar. de 2023HBS AdvogadosProdutores têm direito a alongar contratos de crédito rural
AgroEffective2 de mar. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve cuidar a natureza do crédito na renegociação de dívidas rurais
AgroEffective23 de fev. de 2023HBS AdvogadosProdutores atingidos pela estiagem devem tomar providências com seguro agrícola
AgroEffective7 de fev. de 2023HBS AdvogadosFocos de incêndio em propriedades rurais deixam produtores em alerta