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Produtor deve ter atenção sobre incidência tributária na sucessão de Holdings
O produtor rural brasileiro alcançou um patamar de destaque em nível nacional, levando o setor primário a um grau de evidência nunca...
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- 23 de nov.
Novas portarias sobre territórios quilombolas trazem insegurança aos produtores
O Governo Federal publicou 29 portarias de reconhecimentos de territórios quilombolas, sendo quatro destes no Rio Grande do Sul. O Estado...
AgroEffective
- 9 de nov.
Portaria prorroga prazo para pedido de autorização para uso de áreas convertidas do Bioma Pampa
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Fepam, editou a Portaria Conjunta n.º...
AgroEffective
- 25 de out.
Ameaças de invasões de terra preocupam produtores rurais no Rio Grande do Sul
As ações do Movimento dos Sem Terra (MST) no Estado vêm causando preocupação aos produtores rurais, principalmente nas regiões dos...
AgroEffective
- 11 de out.
Produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul devem adotar providências
Após duas safras de verão serem atingidas consecutivamente pela estiagem, no último mês de setembro o Rio Grande do Sul foi impactado...
AgroEffective
- 12 de set.
Receita Federal realiza fiscalização tributária no segmento do agronegócio
A Receita Federal do Brasil, conforme já divulgado neste ano no Plano Anual de Fiscalização Tributária do Agronegócio, passará, a partir...
AgroEffective
- 16 de ago.
Sucessão familiar no agronegócio deve ser feita de forma organizada
As atividades no agronegócio normalmente são marcadas pela sua perenidade, o que significa que, no mais das vezes, envolve negócios que,...
AgroEffective
- 11 de ago.
Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural inicia na próxima semana
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 14 de agosto e termina...
AgroEffective
- 26 de jul.
Governo dá mais prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
Proprietários de imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais ganharam mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural...
AgroEffective
- 14 de jul.
Conselho Monetário Nacional apresenta novas regras sobre o crédito rural
No dia 29 de junho de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) apresentou mudanças no capítulo do Manual de Crédito Rural (MCR) que...
AgroEffective
- 22 de jun.
Especialista explica aspectos jurídicos sobre servidão de passagens em propriedades
Em várias situações envolvendo imóveis rurais, muitas vezes os proprietários dos imóveis se deparam com questões relacionadas a ter que...
AgroEffective
- 9 de jun.
Contratos de arrendamento e parceria têm diferenças nos casos dos atingidos pela estiagem
Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos produtores rurais para o exercício das...
AgroEffective
- 25 de mai.
Indenização recebida por instalação de linhas de energia não impacta Imposto de Renda do produtor
Produtores rurais que receberam indenização em razão da instalação de redes de transmissão de energia elétrica em suas terras, não serão...
AgroEffective
- 4 de mai.
Novidades sobre demarcações de terras indígenas trazem apreensão
Neste mês de abril, durante a abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a...
AgroEffective
- 20 de abr.
Produtores ganham mais prazo para regularizar uso de áreas no Bioma Pampa
Os proprietários de áreas rurais no Bioma Pampa que utilizam as terras para a produção agropecuária, ganharam mais tempo para se...
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- 12 de abr.
Produtor deve realizar diligências prévias à formalização de contratos agrários
O Estatuto da Terra, ao tecer sobre as normas gerais de uso e ou posse temporária da terra, precisamente em seu artigo 92, inciso 5º,...
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- 28 de mar.
Produtores têm direito a alongar contratos de crédito rural
Tendo em vista os relatos de perdas em diversas culturas no Rio Grande do Sul, em razão da estiagem que assolou agricultura e pecuária...
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- 2 de mar.
Produtor deve cuidar a natureza do crédito na renegociação de dívidas rurais
Em vista da grande estiagem que, mais uma vez, assola o Estado do Rio Grande do Sul, muitos produtores rurais poderão ter sua capacidade...
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- 23 de fev.
Produtores atingidos pela estiagem devem tomar providências com seguro agrícola
A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul já ocasionou inúmeras perdas nas lavouras principalmente de milho e soja. Por consequência,...
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- 7 de fev.
Focos de incêndio em propriedades rurais deixam produtores em alerta
Tendo em vista a grande estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul, diversos imóveis rurais estão sendo atingidos por focos de...
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