Em vista da grande estiagem que, mais uma vez, assola o Estado do Rio Grande do Sul, muitos produtores rurais poderão ter sua capacidade...

A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul já ocasionou inúmeras perdas nas lavouras principalmente de milho e soja. Por consequência,...

Tendo em vista a grande estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul, diversos imóveis rurais estão sendo atingidos por focos de...

De acordo com a Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a Lei Federal n.º 8.212/1991, os Produtores Rurais, tanto pessoa física quanto...

A estiagem atinge novamente o Rio Grande do Sul. Pela segunda safra de verão consecutiva, os produtores rurais de milho, soja, arroz,...

A estiagem que atingiu o Estado no último verão castigou os agricultores gaúchos e trouxe reflexos para os advogados especializados no...

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituído por lei em 2020, foi regulamentado por decreto, editado neste ano, a...

A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica sobre imóveis rurais, não obstante a relevância para o desenvolvimento...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última semana, determinou a adoção de um regime de transição para a retomada...

A adesão ao Renagro - Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - passou a ser obrigatória desde o início deste...

Aqueles produtores rurais que possuem terras convertidas em Bioma Pampa, ganharam mais seis meses para solicitar autorização de uso. É...

O produtor rural tem até a próxima sexta-feira, 30 de setembro, como prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a...

Um dos grandes gargalos do agronegócio brasileiro tem sido as questões ambientais e o Rio Grande do Sul, precisamente, tem a...

Produtores rurais que sofreram incidência de 2,5% do salário-educação sobre a folha de pagamento no momento do recolhimento das...

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 15 de agosto e termina...

Com a contribuição econômica da produção agropecuária ao Produto Interno Brito no país, vem sendo cada vez mais necessária uma maior...

O inverno é a época em que grande parte dos produtores rurais normalmente ajustam os contratos agrários de arrendamento e de parceria,...

Após o anúncio do Plano Safra feito pelo governo federal na última quarta-feira, 29 de junho, agora o produtor deve ter algumas cautelas...

O crédito rural é considerado uma ferramenta importante para a produção primária do país, que contribui de maneira expressiva na economia...

Os produtores rurais vêm buscando a alternativa de incorporar o seu patrimônio em uma pessoa jurídica, uma holding, no intuito de evitar...