Direito agrário e eficiência na lavoura de arroz foram temas de debates do terceiro dia de palestras da 14ª Semana Arrozeira de Alegrete....

Produtores rurais que receberam indenização em razão da instalação de redes de transmissão de energia elétrica em suas terras, não serão...

Neste mês de abril, durante a abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a...

Os proprietários de áreas rurais no Bioma Pampa que utilizam as terras para a produção agropecuária, ganharam mais tempo para se...

O Estatuto da Terra, ao tecer sobre as normas gerais de uso e ou posse temporária da terra, precisamente em seu artigo 92, inciso 5º,...

Tendo em vista os relatos de perdas em diversas culturas no Rio Grande do Sul, em razão da estiagem que assolou agricultura e pecuária...

Em vista da grande estiagem que, mais uma vez, assola o Estado do Rio Grande do Sul, muitos produtores rurais poderão ter sua capacidade...

A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul já ocasionou inúmeras perdas nas lavouras principalmente de milho e soja. Por consequência,...

Tendo em vista a grande estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul, diversos imóveis rurais estão sendo atingidos por focos de...

De acordo com a Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a Lei Federal n.º 8.212/1991, os Produtores Rurais, tanto pessoa física quanto...

A estiagem atinge novamente o Rio Grande do Sul. Pela segunda safra de verão consecutiva, os produtores rurais de milho, soja, arroz,...

A estiagem que atingiu o Estado no último verão castigou os agricultores gaúchos e trouxe reflexos para os advogados especializados no...

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituído por lei em 2020, foi regulamentado por decreto, editado neste ano, a...

A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica sobre imóveis rurais, não obstante a relevância para o desenvolvimento...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última semana, determinou a adoção de um regime de transição para a retomada...

A adesão ao Renagro - Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - passou a ser obrigatória desde o início deste...

Aqueles produtores rurais que possuem terras convertidas em Bioma Pampa, ganharam mais seis meses para solicitar autorização de uso. É...

O produtor rural tem até a próxima sexta-feira, 30 de setembro, como prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a...

Um dos grandes gargalos do agronegócio brasileiro tem sido as questões ambientais e o Rio Grande do Sul, precisamente, tem a...

Produtores rurais que sofreram incidência de 2,5% do salário-educação sobre a folha de pagamento no momento do recolhimento das...