AgroEffective20 de out. de 2021HBS AdvogadosProdutores reclamam de atrasos e cancelamentos em contratos de insumos e máquinas
AgroEffective27 de set. de 2021HBS AdvogadosEspecialista destaca diferenças entre contratos de arrendamento e parceria
AgroEffective4 de set. de 2021HBS AdvogadosEspecialista defende adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas
AgroEffective26 de ago. de 2021HBS AdvogadosManual de Crédito Rural tem alteração no capítulo que dispõe sobre a prorrogação de dívidas
AgroEffective12 de ago. de 2021HBS AdvogadosPrazo para entrega da declaração do ITR inicia neste dia 16 de agosto
AgroEffective29 de jul. de 2021HBS AdvogadosProdutor deve ter atenção com questões práticas e legais do seguro rural
AgroEffective14 de jul. de 2021HBS AdvogadosEspecialista alerta para a notificação prévia nos contratos de arrendamento
AgroEffective1 de jul. de 2021HBS AdvogadosEspecialista alerta sobre questões práticas e aspectos legais do Plano Safra
AgroEffective17 de jun. de 2021HBS AdvogadosPosição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada
AgroEffective2 de jun. de 2021HBS AdvogadosProdutor precisa ficar atento à comprovação das áreas não tributáveis no ITR
AgroEffective19 de mai. de 2021HBS AdvogadosProprietário de imóvel rural atingido por linhas de transmissão de energia deve ser indenizado
AgroEffective28 de abr. de 2021HBS AdvogadosProdutores questionam revisão de contratos de entrega futura de soja
AgroEffective25 de mar. de 2021HBS AdvogadosSegurança jurídica na comercialização requer a atenção do produtor
AgroEffective16 de mar. de 2021HBS AdvogadosProdutor rural deve ter atenção necessária na colheita da lavoura
AgroEffective26 de fev. de 2021HBS AdvogadosProdutores devem observar diferenças entre contratos de arrendamento e parceria
AgroEffective18 de fev. de 2021HBS AdvogadosLei Federal institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
AgroEffective29 de jan. de 2021HBS AdvogadosPequenas propriedades rurais familiares não poderão ser penhoradas para pagamento de dívidas
AgroEffective13 de jan. de 2021HBS AdvogadosLei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês
AgroEffective18 de dez. de 2020HBS AdvogadosNova Lei do Agro é um dos destaques do setor rural em 2020