AgroEffective2 de jun. de 2021HBS AdvogadosProdutor precisa ficar atento à comprovação das áreas não tributáveis no ITR
AgroEffective19 de mai. de 2021HBS AdvogadosProprietário de imóvel rural atingido por linhas de transmissão de energia deve ser indenizado
AgroEffective28 de abr. de 2021HBS AdvogadosProdutores questionam revisão de contratos de entrega futura de soja
AgroEffective25 de mar. de 2021HBS AdvogadosSegurança jurídica na comercialização requer a atenção do produtor
AgroEffective16 de mar. de 2021HBS AdvogadosProdutor rural deve ter atenção necessária na colheita da lavoura
AgroEffective26 de fev. de 2021HBS AdvogadosProdutores devem observar diferenças entre contratos de arrendamento e parceria
AgroEffective18 de fev. de 2021HBS AdvogadosLei Federal institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
AgroEffective29 de jan. de 2021HBS AdvogadosPequenas propriedades rurais familiares não poderão ser penhoradas para pagamento de dívidas
AgroEffective13 de jan. de 2021HBS AdvogadosLei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês
AgroEffective18 de dez. de 2020HBS AdvogadosNova Lei do Agro é um dos destaques do setor rural em 2020
AgroEffective8 de dez. de 2020HBS AdvogadosProdutor rural pode requerer restituição de Funrural cobrado nas exportações
AgroEffective27 de nov. de 2020HBS AdvogadosProdutor pode renegociar contratos em razão da estiagem no Rio Grande do Sul
AgroEffective11 de nov. de 2020HBS AdvogadosInvestidores em propriedades rurais precisam adotar cautelas na hora da compra
AgroEffective26 de out. de 2020HBS AdvogadosProdutor deve ficar atento sobre as regras na contratação do seguro rural
AgroEffective8 de out. de 2020HBS AdvogadosProrrogação de alíquota zero do IOF reduz custos para o produtor rural
AgroEffective16 de set. de 2020HBS AdvogadosRecuperação judicial do produtor rural está em debate no Congresso Nacional
AgroEffective3 de set. de 2020HBS AdvogadosProdutor pode encaminhar renegociações devido às perdas no trigo com a geada
AgroEffective20 de ago. de 2020HBS AdvogadosNova Lei do Agro traz mecanismos importantes para o produtor rural