AgroEffective25 de set.HBS AdvogadosAdvogado alerta sobre consequências ao contribuinte que entregar Declaração do ITR fora do prazo
AgroEffective11 de set.HBS AdvogadosMedida do CMN traz novidades para os produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
AgroEffective18 de ago.HBS AdvogadosProdutor tem até 30 de setembro para declarar o Imposto Territorial Rural
AgroEffective15 de ago.HBS AdvogadosDecreto regulamenta condições para produtores gaúchos afetados pelas enchentes
AgroEffective25 de jul.HBS AdvogadosInstrução Normativa do Ibama dificulta levantamento de embargo em áreas rurais no Rio Grande do Sul
AgroEffective15 de jul.HBS AdvogadosProdutor deve sanar todas as dúvidas antes de contratar financiamentos pelo Plano Safra
AgroEffective27 de jun.HBS AdvogadosComercialização da produção requer atenção dos produtores no âmbito da segurança jurídica
AgroEffective18 de jun.HBS AdvogadosPrejuízos causados pelas enchentes tendem a impactar contratos de arrendamento rural
AgroEffective29 de mai.HBS AdvogadosProdutores atingidos por enchentes são orientados a ter atenção aos contratos de crédito e seguro
AgroEffective17 de mai.HBS AdvogadosProdutor rural é orientado sobre providências contra prejuízos causados por enchentes
AgroEffective18 de abr.HBS AdvogadosDecreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo
AgroEffective3 de abr.HBS AdvogadosPrejuízo no restabelecimento de energia elétrica pode ser compensado
AgroEffective28 de mar.HBS AdvogadosDívidas de imóveis rurais em condomínio são responsabilidade solidária entre os coproprietários
AgroEffective14 de mar.HBS AdvogadosProdutores devem adotar outras alternativas antes de cogitar a recuperação judicial
AgroEffective29 de fev.HBS AdvogadosImpactos climáticos são pontos de atenção ao produtor no início de colheita da safra de verão
AgroEffective11 de jan.HBS AdvogadosProdutor tem até o final deste mês para optar por qual regime recolherá a contribuição do Funrural
AgroEffective13 de dez. de 2023HBS AdvogadosPerdas com o clima e questões fundiárias movimentaram direito agrário em 2023
AgroEffective6 de dez. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve ter atenção sobre incidência tributária na sucessão de Holdings