Prevista para entrar em vigor no dia 24 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, a qual alterou a Lei nº 11.101/2005, regula a recuperação...

O ano de 2020 trouxe para os produtores rurais muitos desafios frente a uma pandemia, além de prejuízos causados por uma severa estiagem....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as operações de exportação indireta, ou seja, realizadas através de Empresas Comerciais...

O Estado do Rio Grande do Sul vive a segunda estiagem de 2020. No primeiro semestre deste ano, 394 municípios decretaram situação de...

Com o bom momento do agronegócio e valores dos produtos agropecuários atingindo recordes, muitos investidores voltam seus olhares para o...

No Rio Grande do Sul, na última safra 2019/2020, os produtores rurais sofreram perdas expressivas, principalmente nas lavouras de soja e...

A Lei 13.966/2019, chamada de nova Lei de Franquia, trouxe importantes alterações na relação entre franqueador e franqueado. A medida,...

O Governo Federal prorrogou até 31 de dezembro a alíquota zero, vigente desde abril deste ano, do Imposto sobre Operações Financeiras...

Os produtores rurais há algum tempo conhecem os efeitos da recuperação judicial. No Rio Grande do Sul e em outros Estados, empresas da...

Produtores das culturas de inverno no Rio Grande do Sul foram prejudicados pela forte onda de frio que atingiu o Estado na segunda...

A chamada nova Lei do Agro (lei nº 13.986 de 07/04/2020) tem entre as suas perspectivas, fomentar a concessão de crédito rural por...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nessa quinta-feira, 30 de julho, a resolução 4.840, que traz alterações nas resoluções 4.801...

A partir da entrada de um novo Plano Safra, produtores rurais que vêm recorrendo a captação do crédito para a formação da lavoura estão...

Nos últimos anos, e em especial em 2020, a discussão com relação aos valores da terra nua atribuídos pelas prefeituras municipais para...

A Secretaria da Receita Federal vem expedindo autos de infração em decorrência do não recolhimento da contribuição previdenciária...

Com perdas expressivas, especialmente na cultura da soja, os produtores rurais do Rio Grande do Sul buscam agora a renegociação dos...