A incapacidade de um trabalhador pode não ser corretamente medida apenas pela extensão de uma lesão. Em encontro da Emargs, magistrados, peritos e especialistas discutiram a Classificação Internacional de Funcionalidade, que considera como doenças e acidentes interferem nas atividades e na capacidade laboral de cada pessoa. A abordagem pode alterar a análise pericial e judicial desses processos.

A aplicação de precedentes do TST exige mais do que citar uma tese jurídica. Em curso da Emargs, magistrados e especialistas mostraram como identificar os fundamentos determinantes das decisões, verificar sua incidência em outros processos e reconhecer situações de distinção. A capacitação abordou temas como estabilidade da gestante, FGTS, gratuidade da Justiça e recursos trabalhistas.

A aplicação de precedentes passou a ocupar espaço central nos processos trabalhistas e exige mais do que a simples citação de decisões. Em curso promovido pela Emargs, magistrados vão analisar como identificar os fundamentos vinculantes, distinguir situações concretas e trabalhar com precedentes do TST em temas como estabilidade da gestante, FGTS, gratuidade da Justiça e dano moral.

O assédio eleitoral no trabalho tem assumido formas mais sutis, segundo estudo do CSJT sobre processos registrados entre 2023 e 2026. Narrativas de terror psicológico aparecem em 81,9% dos casos analisados e pressões econômicas, em 61,7%. O levantamento também identificou uso de redes sociais, grupos corporativos e estruturas empresariais para influenciar escolhas políticas.

A conciliação trabalhista ainda esbarra em empresas e advogados que chegam às audiências sem disposição efetiva para negociar, segundo magistrados da Amatra IV. Em encontro com o vice-presidente do TST, a entidade defendeu estratégias para alcançar esses públicos, aproximar universidades e grandes empregadores e ampliar a cultura dos acordos para além de quem já reconhece seus benefícios.

Pressões econômicas, ameaças ou interferências decorrentes da relação de poder no trabalho podem comprometer a liberdade de escolha do eleitor. A Amatra IV reforça que o combate ao assédio eleitoral começa pela prevenção e pela conscientização de trabalhadores e empregadores. A entidade também defende atuação integrada entre Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Jovens do Projeto Pescar participaram nesta quinta-feira (5) de uma conversa sobre escolhas profissionais no mundo do trabalho, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). A atividade integrou o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e foi conduzida pela juíza do Trabalho Aline Fagundes.

Como falar de justiça, direitos e deveres a alunos que quase nunca têm acesso a esse tipo de conteúdo? Em 2025, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania levou formação cidadã a 775 estudantes da rede pública no Rio Grande do Sul. A iniciativa passou por oito escolas, capacitou 70 professores e envolveu magistrados do trabalho em ações presenciais em três municípios.

O que muda quando uma entidade chega aos 60 anos ampliando sua atuação em vez de olhar apenas para o passado? Em 2025, a Amatra IV combinou defesa firme dos direitos trabalhistas, educação cidadã nas escolas e presença ativa nos grandes debates institucionais, celebrando sua trajetória histórica sem abrir mão do protagonismo no presente.

O que acontece quando a Justiça do Trabalho abre as portas para adolescentes? Olhares curiosos, perguntas afiadas e a descoberta de que conhecer as leis é também conhecer o próprio mundo. Foi o que viveram estudantes de Sapiranga (RS) ao participarem do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), coordenado pela Amatra IV, em visita ao TRT da 4ª Região.

O primeiro ato de Edson Fachin como presidente do STF foi reunir associações da magistratura no CNJ. A Amatra IV esteve presente, representada por Tiago Sulzbach, que destacou o espírito democrático do ministro e reforçou a relevância de abrir esse diálogo logo no início da gestão.

Evento reuniu ex-presidentes, familiares e dirigentes de tribunais de outros estados e países (Foto: Érika Ferraz/AgroEffective) A...