Amatra IV propõe estratégias para levar cultura da conciliação a quem ainda resiste a acordos
A necessidade de ampliar a cultura da conciliação para além dos magistrados, advogados e demais integrantes da Justiça do Trabalho que já reconhecem a importância dos acordos foi um dos principais pontos levantados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) durante o projeto “Café com o Ministro”, realizado nesta sexta-feira (9), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. Estiveram presentes, pela Amatra IV, a presidente, Eliane Covolo Melgarejo, a juíza do Trabalho Aline Fagundes e o juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral.
Aline e Amaral aproveitaram o encontro com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para relatar dificuldades encontradas no dia a dia e sugerir novas estratégias de aproximação com os chamados “não convertidos” à conciliação.
Integrante da Comissão Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra IV, Aline Fagundes afirmou que um dos principais desafios atualmente é ultrapassar o grupo de pessoas que já está convencido dos benefícios da conciliação. Segundo ela, eventos e iniciativas sobre o tema acabam reunindo, em grande parte, profissionais que já são favoráveis à solução consensual dos conflitos. “Minha grande dor é que, em termos de conciliação, quando convocamos um evento dessa magnitude, falamos para convertidos. O nosso maior desafio é conseguir conquistar quem está fora desse grupo”, afirmou.
A magistrada relatou que, no cotidiano das Varas do Trabalho, são frequentes situações em que audiências destinadas à tentativa de conciliação são marcadas sem que uma das partes demonstre efetivo interesse em negociar. Para Aline, além da formação de magistrados e profissionais do Direito, é necessário encontrar mecanismos para alcançar empresas e advogados que ainda não incorporaram a conciliação como uma possibilidade efetiva para a solução dos conflitos.
Aline também apontou a aproximação com as universidades como um caminho para formar uma nova geração de profissionais com maior disposição para a autocomposição. “O senhor fez uma menção importantíssima, que é a universidade. É um caminho muito bom, porque já vai plantando uma outra forma de pensar”, destacou.
A manifestação foi reforçada pelo juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral, diretor da Escola Associativa da Amatra IV (Emargs) e titular da 2ª Vara do Trabalho de Esteio. Segundo ele, mesmo entre grandes empregadores, que possuem estrutura e condições para negociar, a disposição para conciliar nas fases iniciais dos processos ainda é limitada. “Eu sou um juiz que faz audiência inicial e faço audiência inicial para tentativa de conciliação. Fiz os cursos todos e me considero um juiz conciliador dentro da Vara. E, ali, as empresas cada vez menos fazem conciliação antes da instrução, antes do recurso”, relatou.
Márcio explicou que essa resistência tem impacto direto na rotina das Varas do Trabalho. Segundo o magistrado, diante da experiência acumulada com determinadas empresas, a própria organização das pautas de audiência acaba sendo modificada. “Essa minha pauta de iniciais cada vez diminui, porque eu vou tirando aquela empresa que eu já vejo que não tem conciliação no início”, afirmou.
Para o juiz, é necessário buscar uma atuação institucional capaz de sensibilizar especialmente os grandes empregadores. “Talvez seja importante alguma atitude administrativa, seja do TST, seja aqui pelo Nupemec, pelo nosso TRT, para alguma conscientização desses empregadores”, sugeriu.
Ao responder às manifestações dos representantes da Amatra IV, o ministro Caputo Bastos reconheceu o desafio e propôs que as iniciativas de incentivo à conciliação sejam levadas diretamente a segmentos que ainda demonstram resistência. O vice-presidente do TST afirmou que pretende estimular uma aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros grupos para ampliar o diálogo sobre mediação e conciliação. “Já que aqui só tem convertido, vamos a eles, vamos aos não convertidos”, afirmou o ministro, ao defender que o trabalho de conscientização seja feito de forma gradual e permanente.
Caputo Bastos também destacou que sua iniciativa “Café com o Ministro” busca aproximar o TST dos Tribunais Regionais e da sociedade, em um formato menos formal e mais voltado ao diálogo. Segundo ele, a conciliação deve ser entendida como instrumento de construção da paz social e não apenas como mecanismo de redução do número de processos. O ministro também relatou que tem trabalhado internamente para ampliar a estrutura destinada à mediação e à conciliação no TST.
O presidente do TRT4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, afirmou que a presença do ministro reforça o compromisso conjunto da Justiça do Trabalho com os métodos autocompositivos. Para ele, conciliação e mediação não devem ser vistas apenas como instrumentos de celeridade ou redução do estoque processual, mas como mecanismos de pacificação social e valorização das partes na construção da solução dos conflitos. “Quando construímos consensos, fortalecemos a cidadania e promovemos uma solução verdadeiramente efetiva para os conflitos trabalhistas”, afirmou o presidente.
O vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas do TRT4, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, destacou o trabalho desenvolvido pelo tribunal para ampliar a utilização da mediação e da conciliação. Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), ele citou iniciativas para regionalizar as ações, alcançar as Varas do Trabalho e capacitar magistrados e servidores.
Cassou Barbosa disse esperar que a atual gestão deixe como legado uma cultura de conciliação e de paz mais fortalecida no TRT4. “Pretendemos sair dessa gestão com a cultura da conciliação, a cultura da paz mais forte no nosso tribunal”, afirmou.
O “Café com o Ministro” reuniu magistrados e servidores do TRT4, representantes do Ministério Público do Trabalho, advocacia, entidades de classe, empresas, trabalhadores, professores e estudantes.
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