IBPecan busca código comum no Mercosul para noz-pecã e mira novos mercados

Instituto quer diferenciar o produto de outras nozes para evitar taxações indevidas e alinhar-se aos principais exportadores. Abertura do mercado chinês também está na pauta (Foto: IBPecan/Divulgação)

O Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan) está empenhado em duas frentes estratégicas para impulsionar o setor: a criação de uma nomenclatura comercial comum para a noz-pecã no Mercosul e a abertura de novos mercados de exportação, com destaque para a China. As propostas foram discutidas em reuniões recentes com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec).

A principal demanda é a criação de um código fiscal específico (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM) para a noz-pecã. Segundo Demian Segatto da Costa, do comitê gestor do Pró-Pecã, a medida tem dois objetivos centrais. O primeiro é alinhar o Brasil aos códigos utilizados pelos maiores exportadores mundiais, como Estados Unidos e México. "O segundo objetivo é evitar que a noz-pecã seja taxada indevidamente, como ocorre no mercado europeu, onde pode ser confundida com a noz-da-pérsia e, por isso, receber um imposto de importação incorreto", esclareceu Costa. Para fortalecer o pleito, o IBPecan irá articular a proposta com associações de produtores da Argentina e do Uruguai, transformando-a em um interesse conjunto do bloco.

Outro ponto crucial é a expansão para o mercado chinês. Embora o Brasil já tenha autorização para exportar a noz-pecã descascada para a China, o IBPecan busca agora a liberação para a venda do produto com casca. "A abertura depende de uma missão diplomática para a inspeção fitossanitária de nossos pomares. Aguardamos uma posição do governo chinês", afirmou Costa.

Para agilizar o processo e reduzir custos, o Instituto solicitou à Sedec que interceda junto ao Ministério da Agricultura. A sugestão é que a inspeção dos pomares de pecã seja incluída em futuras visitas técnicas chinesas já agendadas para outras culturas no Brasil.

Durante as conversas com a Sedec, o IBPecan também se comprometeu a apresentar uma agenda de feiras internacionais de interesse para 2026, visando aproveitar os programas de fomento à exportação do Rio Grande do Sul.

O encaminhamento da nova nomenclatura seguirá um trâmite burocrático: a proposta será enviada à Secretaria da Fazenda, que a direcionará ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes de ser levada pelo governo brasileiro às reuniões do Mercosul.