O primeiro ciclo de palestras do Olivas no Cais foi marcado por debates sobre regime tributário para os produtores, empreendedorismo, financiamento e ações públicas em prol do setor. A cada hora, os produtores que participam da feira de azeites e produtos se revezaram na tenda reservada para as palestras e trocaram conhecimento com os convidados.
Os primeiros palestrantes foram Baltazar Cardoso e Janir Damiani, do Banrisul, que apresentaram a carteira de oportunidades da instituição, como o crédito via Pronaf, para os iniciantes e pequenos produtores, financiamento para irrigação, reflorestamento, correção de solo e até mesmo para custos com assistência técnica.
Na segunda rodada de conversa, os produtores Rafael Buchabqui e Rafael Goelzer, juntamente com a gestora de Projetos de Alimentos e Bebidas do Sebrae RS. Francine Danigno, falaram sobre duas diferentes linhas da olivicultura: a comercialização de azeite voltada a bares e restaurantes e o turismo rural como instrumento para a formação de consumidores. Tanto Buchabqui, da Azeite Torrinhas, quanto Goelzer da Estância das Oliveiras, contaram sobre o início do negócio e como se direcionaram para as áreas nas quais se encontram.
O terceiro round de conversas teve como foco o sistema tributário e as ações que poderão ser tomadas pelos produtores para reduzir a carga tributária. Os consultores Matheus Venturini e Vilmar da Luz Júnior discorreram sobre a alternativa aos produtores de se inscreverem no Simples Nacional. Conforme os especialistas, quando o produtor rural, tributado como pessoa física, passa a envasar e comercializar o azeite, precisa de um CNPJ. Contudo, o Simples fará a soma dos faturamentos, caso o empreendedor possua mais de uma atividade jurídica. Eles também explicaram sobre a incidência de ICMS sobre o produto comercializado para outros estados e diretamente ao consumidor, com em casos de feiras. As duas questões fazem parte da pauta dos olivicultores que buscam alteração nos tributos vigentes.
O encerramento do ciclo de palestras do primeiro dia de Olivas no Cais ficou a cargo do deputado estadual Marcus Vinícius, que é coordenador da Frente Parlamentar da Olivicultura. O parlamentar disse que busca, junto aos seus pares, na Assembleia Legislativa gaúcha, criar uma política pública que incentive a olivicultura. “Tem programa recentemente aprovado pelo governo o estado para a ovinocultura de leite, tem o ProMel, que flexibiliza tributos, encargos tributários, então a olivicultura merece hoje um espaço no ordenamento jurídico do nosso estado através de uma legislação que favoreça a todos que estão aqui trabalhando”, justificou. Ele também anunciou que destinará uma verba, por eio de emenda parlamentar, para um laboratório sensorial que ficará sob o guarda chuva da Secretaria de Inovação.
O parlamentar também ouviu o pedido de um produtor de São Gabriel a respeito a criação de um seguro agrícola focado na olivicultura. O presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, também convidou o deputado para que participe de um encontro, no começo de novembro, quando será debatida a questão que envolve a contratação de safristas. Conforme Fernandes, é preciso que o governo federal crie um mecanismo para não interromper o benefício recebido por estes trabalhadores par que eles aceitem serem contratados formalmente para o trabalho na safra.
Após as palestras, foi realizada uma cerimônia de abertura da 2ª edição do Olivas no Cais. O evento, que está sendo realizado no Cais Embarcadero, em Porto Alegre (RS), segue com palestras nesta sexta-feira e no sábado, à tarde. Durante todo o dia, acontece uma feira de azeites e produtos derivados das oliveiras.